Lei prevê morte para gays em Uganda na África

A África concentra o maior número de países com leis antigays no mundo. São 36 nações, mais da metade do continente, que proíbem legalmente o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Quatro países, Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália, aplicam a pena de morte para quem infringe a norma. Nos próximos dias, esse número pode aumentar para cinco, se Uganda, que já tem uma lei que rejeita o homossexualismo, aprovar um texto mais rígido para condenar a prática homossexual.

Para integrantes de organizações defensoras dos direitos homossexuais, a aprovação da lei de Uganda pode gerar um efeito dominó em mais países africanos. "Esse é nosso grande medo, já que muitos países deram início a debates sobre o tema. No Quênia, processos constitucionais já retiraram conquistas positivas alcançadas antes da proposta de Uganda. A Tanzânia lançou uma campanha contra o ativismo gay, e, na Etiópia, líderes religiosos já se pronunciaram contra o apoio aos direitos homossexuais", disse em entrevista ao G1 Monica Mbaru, queniana, chefe do programa africano da Comissão Internacional pelos Direitos Gays e Lésbicos (sigla IGLHRC, em inglês).

Segundo ela, se o projeto virar lei, o perigo real e a hostilidade alcançarão níveis perigosos, levando a prisões e a justificativas para a violação dos direitos humanos.

A mesma opinião tem o secretário geral da ILGA, Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex, o italiano Renato Sabbadini. Para ele, ação parecida pode ocorrer pelo menos em Ruanda e em países que, assim como Uganda, têm uma presença forte de protestantes fundamentalistas.

Igrejas e seitas protestantes - inclusive americanas - estão por trás do projeto de lei de Uganda.

Segundo uma reportagem publicada pela revista Time, ugandenses apoiadores da lei "parecem estar particularmente impressionados" com as ideias de Scott Lively, um pregador conservador da Califórnia que escreveu um livro ("he Pink Swastika") sobre o que julga serem ligações entre o nazismo e a agenda gay para a dominação do mundo. Outra reportagem, do New York Times, diz que Uganda tem se tornado um "ímã" para grupos evangélicos americanos. "Algumas das personalidades mais importantes da cristandade passaram recentemente por aqui, geralmente trazendo com eles mensagens anti-homossexuais", diz a matéria, de janeiro deste ano.

O texto do projeto de lei busca "estabelecer uma legislação consolidada para proteger a família tradicional proibindo qualquer tipo de relação entre pessoas do mesmo sexo" e ainda objetiva "proteger as crianças e adolescentes de Uganda que estão vulneráveis ao abuso sexual e desvio como resultado de mudanças culturais, de tecnologias de informação livres de censura, órfãos que podem ser criados por casais homossexuais, entre outros".

A pena para quem pratica ato sexual com pessoa do mesmo gênero é prisão perpétua. Se o caso for de homossexualidade agravada, que inclui sexo com menor de idade, com pessoas portadoras de AIDS, com pessoas deficientes ou um homossexual em série, a pena é execução.

REAÇÃO INTERNACIONAL
Além de protestos organizados por Ongs de diversos países, o presidente americano, Barack Obama, se declarou contra o projeto de lei de Uganda. Num discurso no início de fevereiro, Obama classificou o texto de odioso.

Para Renato Sabbadini, a pressão internacional pode ajudar a evitar a aprovação da lei, "mas um boicote ou sanções comerciais ao país só prejudicariam os mais pobres e não quem criou a lei."

"Num longo prazo, a melhor coisa que a ajuda internacional pode fazer é ajudar as organizações locais para elas quebrarem o isolamento nessas sociedades. Se realmente querem que a homofobia termine nesses locais é preciso endossar o trabalho de organismos locais. Porque isso é uma barreira cultural, estamos falando de uma transformação cultural da sociedade e isso leva tempo."

ORIGENS DA HOSTILIDADE
Segundo Renato Sabbadini, muitas dessas leis anti-homossexuais são, na realidade, resquícios do período colonial. "Principalmente países que estiveram sob o domínio britânico e que usaram como modelo de código penal o código britânico do século XIX. É o caso de Uganda."

Monica Mbaru também cita a herança colonial, mas enfatiza que, "mesmo após a independência, muitos países mantiveram as leis, o que significa que elas servem a uma classe política específica. Os líderes políticos não têm responsabilidade pelo que fazem, pelo que falam em público e pelo que abdicam como preocupação nacional. Em muitos locais em que trabalho há poucas prisões, mas a polícia usa a lei para chantagear e extorquir indivíduos. E não há vontade política em mudar essas leis."